LIÇÃO 08 - NÃO MATARÁS - 1º TRIMESTRE 2015 (Êx 20.13; Nm 35.16-25)

 

INTRODUÇÃO

Veremos nesta lição que é Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal de pôr fim à ela. Estudaremos que o sexto mandamento: "Não matarás" (Êx 20.13), apesar de proibir o homicídio, não proibia a pena capital, visto que a própria lei estipulava a pena de morte (Gn 9.6). Ainda analisaremos sobre as cidades de refúgio que foram indicadas como cidades de asilo para o homicida (Nm 35.6,7), uma espécie de refugio e abrigo, para alguém que tivesse acidentalmente ou involuntariamente matado outro homem e por fim, verificaremos diversos tipos de homicídios condenados pela Bíblia Sagrada.

I – O SEXTO MANDAMENTO

O dicionário da língua portuguesa diz que matar é: “assassinar; tirar a vida de alguém; provocar a morte de, suicidar-se; tirar a própria vida”. Ao tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens e agindo diretamente contra o autor da vida que é o próprio Deus. A Bíblia nos diz que o crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso (com intenção de matar), em que uma vida é expiada por outra (Nm 35.31), o assassino deveria ser morto, ou seja, era "vida por vida" (Êx 21.23). A segunda diz respeito ao homicídio culposo (sem intenção de matar), a busca de proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade (Nm 35.25).

II - O SEXTO MANDAMENTO E O DOADOR DA VIDA

É Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal de pôr fim à vida. A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt 32.39), e como dádiva de Deus, só ele tem autoridade para tomá-la. Pelo fato de sermos feitos à imagem de Deus, o homicídio é um ataque contra Deus (Gn 1.26, 27; 9.6). Proteger a vida é responsabilidade de todos os membros da sociedade e não só das autoridades públicas (Rm 13). O povo de Israel tinha permissão de se defender (Êx 22.2), e a lei fazia concessões para mortes acidentais (homicídio culposo), mas o homicídio doloso era uma ofensa capital (Êx 21.12-14).

III - O SEXTO MANDAMENTO E A PUNIÇÃO CAPITAL

O sexto mandamento: "Não matarás" (Êx 20.13), apesar de proibir o homicídio, não proibia a pena capital, visto que a própria lei estipulava a pena de morte. Deus disse claramente a Noé: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio sangue, pois à imagem de Deus fez ele o homem” (Gn 9.6). Mesmo antes de ter dado um código de leis a Israel, Deus permitiu a pena capital (HOFF, 1995, p. 61 – acréscimo nosso). A palavra hebraica usada na proibição deste mandamento não é a palavra usual para matar “harag”. A palavra usada é o termo específico para assassinar “ratsach”. Uma tradução mais adequada deste mandamento seria: "Não assassinarás".

A proibição do sexto mandamento é não assassinar. O lei mosaica proíbe o homicídio premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3). Crimes que exigiram punição capital incluíram homicídio premeditado (Êx 20.13; Gn. 9.6); violência contra os pais (Êx 21.15); sequestro (Êx 21.16; Dt 24.7); abuso verbal contra os pais (Êx 21.17). Tal desrespeito era considerado uma forma de homicídio dos pais, embora não matasse literalmente. Em alguns casos, a punição capital podia ser evitada mediante negociação com os parentes da vitima. Eram eles quem decidiam que multa seria exigida. Provavelmente tais multas eram pesadas (Êx 21.30).

IV - O SEXTO MANDAMENTO E AS CIDADES DE REFÚGIO

Entre as 48 cidades dadas aos levitas em Israel, seis, por ordem de Deus, foram indicadas como cidades de refúgio, ou asilo, para o 'homicida' (Nm 35.6,7). Estas cidades como o próprio nome classifica, era uma espécie de refugio e abrigo, para alguém que tivesse acidentalmente ou involuntariamente matado outro homem, então o “homicida” podia fugir e assim evitar uma vingança de algum familiar da pessoa morta. A lei fazia uma distinção entre homicídio premeditado (doloso) e homicídio acidental (culposo). Se alguém matasse uma pessoa acidentalmente, poderia refugiar-se no altar de Deus (1Rs 2.29) até que os anciãos tivessem tempo de estudar a questão. Uma vez que Israel assentou-se em sua terra, foram separadas seis cidades de refúgio para onde esses homicidas podiam fugir e receber proteção até que a questão fosse investigada (Nm 35; Dt 19; Js 20). Israel não tinha uma força policial organizada; esperava-se que a família da vítima cuidasse para que se fizesse justiça. No entanto, no calor da fúria, era possível que estivessem mais interessados em vingança do que em justiça, de modo que a lei interferia para proteger o acusado até se provar que era culpado. “A lei dava o direito ao "vingador do sangue" (Nm 35.19,21b), “goel”, em hebraico, "redentor, remidor, vingador", de matar o assassino onde quer que o encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21).

V - O SEXTO MANDAMENTO E A EUTANÁSIA OU MORTE ASSISTIDA

Aqueles que advogam esta prática afirmam estar ajudando as pessoas com doenças terminais, ou aqueles que estão em extrema dor. Alguns países ao redor do mundo já legalizaram o suicídio assistido por médico. No entanto, toda vida pertence a Deus, e apenas ele tem o direito de tomá-la (Dt 32.39; Jo 1.21). Deus é o doador da vida (Jó 12.10), logo é Ele quem controla a entrada do homem nesta terra (Gn 2.7; Sl 139.13-16; Jó 33.4). E uma vez que Deus controla a entrada do homem na vida, é lógico que Deus controla também a saída do Homem desta vida. Ele é quem estabelece os limites em que nenhum homem pode atravessar, (Sl 104.29). Nenhum homem tem o direito de deliberadamente ou intencionalmente acabar com a sua vida, ou a de outra pessoa.

VI - O SEXTO MANDAMENTO E A PRÁTICA DO ABORTO

De acordo com a Bíblia, a vida começa no momento da concepção (Sl 139.13-16; Jr 1.5, Lc 1.41). No entanto,

muitos parecem ver o ser humano em gestação como algo que pode ser descartado segundo a conveniência. Os defensores do aborto afirmam que a mãe tem o direito de escolher. O aborto é um assassinato porque ele termina com uma vida humana, algo que pertence somente ao Deus Todo Poderoso (Gn 2.7; Sl 139.13-16; Jó 33.4). Deus considera o “não nascido” como um perfeito ser humano. Há inúmeros ensinamentos nas Escrituras que deixam muitíssimo clara qual é a visão de Deus sobre o aborto. Êxodo 21.22-25 dá a mesma pena a alguém que comete um homicídio e para quem causa a morte de um bebê no útero. Isto indica claramente que Deus considera o feto no útero como um ser humano tanto quanto um adulto.

O ABOROTO NO ANTIGO TESTAMENTO

No AT a Bíblia se utiliza das mesmas palavras hebraicas para descrever os ainda “não nascidos” (infantes). A expressão “yeled” é usada normalmente para se referir a uma criança. Mas, em Êxodo 21.22, é utilizada para se referir a um filho no ventre. Em Gênesis 25.22 a palavra “yeladim” (filhos) é usada para se referir aos filhos de Rebeca que se empurravam enquanto ainda no ventre materno. Em Jó 3.3, Jó usa a palavra “geber” para descrever sua concepção. Mas a palavra “geber” é um substantivo hebraico normalmente utilizado para traduzir a ideia de um "homem", um "macho" ou ainda um "marido". Em Jó 3.11-16, Jó equipara a criança ainda não nascida com reis, conselheiros e príncipes. Todos esses textos bíblicos e muitos outros indicam que Deus não faz distinção entre vida em potencial e vida real, ou em delinear estágios do ser, ou seja, entre uma criança ainda não nascida no ventre materno em qualquer que seja o estágio e um recém-nascido ou uma criança. As Escrituras pressupõem reiteradamente a continuidade de uma pessoa, desde a concepção até o ser adulto.

O ABORTO NO NOVO TESTAMENTO

No NT o grego se utiliza, também, das mesmas palavras para descrever crianças ainda não nascidas, o que indica uma continuidade desde a concepção à fase de criança, e daí até a idade adulta. A palavra grega “brephos” é empregada com frequência para os recém-nascidos, para os bebês e para as crianças mais velhas (Lc 2.12,16; 18.15; 1 Pd 2.2). Em Atos 7.19, “brephos” refere-se às crianças mortas por ordem de Faraó. Mas em Lucas 1.41,44 a mesma palavra é empregada referindo-se a João Batista, enquanto ainda não havia nascido, estando no ventre de sua mãe. O escritor bíblico também nos informa que João Batista foi cheio do Espírito Santo enquanto ainda se encontrava no ventre materno, indicando, com isso, o inconfundível ser (Lc 1.15). Mesmo três meses antes de nascer, João conseguia fazer um miraculoso reconhecimento de Jesus, já presente no ventre de Maria (Lc 1.44). Com base nisso, encontramos a palavra grega “huios” significando filho (Lc 1.36), descrevendo a existência de João Batista no ventre materno seis meses antes de seu nascimento.

VII - O SEXTO MANDAMENTO E A PRÁTICA DAS CÉLULAS TRONCO

O próprio Deus se relaciona com pessoas ainda não nascidas (Sl 139.16). O autor se utiliza da palavra “golem”, traduzida como "substância", para descrever-se a si mesmo enquanto ainda no ventre materno. Ele se utiliza desse termo para se referir ao cuidado pessoal de Deus por ele mesmo durante a primeira parte de seu estado embrionário (desde a nidação até as primeiras semanas de vida), o estado antes do feto estar fisicamente "formado" numa miniatura de ser humano. Sabemos hoje que o embrião é "informe" durante apenas quatro ou cinco semanas. Em outras palavras, mesmo na fase de gestação da "substância ainda informe" (0-4 semanas), Deus diz que Ele se importa com a criança e a está moldando (Sl 78.5-6; 139.13-16; Jó 31.15; Jó 10.8,11). Esses versículos e outros (Jr 1.5; Gl 1.15,16; Is 49.1,5) demonstram que Deus enxerga os que ainda não nasceram e se encontram no ventre materno como pessoas.

MATAR NO EXERCÍCIO DA GUERRA OU LEGÍTIMA DEFESA

Ao longo da história do homem caído, sempre existiu as guerras, as nações tiveram que defender suas fronteiras, comunidades mais fracas contra inimigos agressivos e desumanos. Mesmo Deus, em vários momentos, ordenou ao seu povo a partir para o campo de batalha (Ec 3.8). Com isto podemos dizer que aqueles que matam em uma guerra podem não ser considerados assassinos; pois, se uma pessoa luta para defender sua vida, sua família, sua comunidade, a própria Bíblia respalda sua defesa. Ou seja, quando a morte ocorre no âmbito da legitima defesa não pode ser classificada como homicídio culposo.

SUICÍDIO OU AUTO ASSASSINATO

O sexto mandamento proíbe o tirar a própria vida, pois esta lei é contra os destruidores de si mesmo. Nenhum homem tem o direito de tirar sua própria vida, pois é a bondade de Deus que dá a vida, (Jó 10.12, At 17.28). O matar a si próprio também é contrário ao amor de um homem a si mesmo. Chamamos suicida aquele que tira sua própria vida, matando-se. Esta é uma forma egoísta e pecaminosa de deixar o mundo (Jó 14.5). Assim como nenhum homem tem o direito de matar a outro homem, ninguém também tem o direito de tirar a sua própria vida. Quando uma pessoa recorre ao suicídio, ele esta recusando a graça de Deus. Há pelo menos cinco casos de suicídio registrados na Bíblia, e nenhum deles conta com a aprovação de Deus: Abimeleque (Jz 9.50-56); Saul (1Sm 31.1-6); Zinri (1Rs 16.18-19); Aitofel (2Sm 17.23), e Judas (Mt 27.3-10). Cada um deles teveram uma morte trágica, e nenhum contou com a aprovação de Deus. O suicídio é um ataque à imagem de Deus no homem (Gn 1.27) e uma tentativa de usurpar a soberania de Deus sobre a vida humana.

O ASSASSINATO CULPOSO

É quando uma pessoa mata outra, mas sem esta intenção (Nm 35.22-25). Devemos entender, que nem sempre quando uma pessoa mata outra ela esta cometendo um assassinato. “Assassinato pode ser definido como a tomada premeditada e intencional de outra vida humana”. Uma morte, nem sempre pode ser classificada como um homicídio. Era o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1 Rs 1.50, 51). Esses dois recursos equivalem ao “habeas corpus” concedido atualmente.

O ASSASSINATO DOLOSO

É quando há intenção de matar (Nm 35.16-21). Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, "com instrumento de ferro" (v. 16), "com pedra à mão" (v. 17) ou ainda "com instrumento de madeira" (v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerado homicida e deve ser julgado por isso.

CONCLUSÃO

Concluímos que somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt 32.39), e como dádiva de Deus, só ele tem autoridade para tomá-la. Pelo fato de sermos feitos à imagem de Deus, o homicídio é um ataque contra Deus e o próximo (Gn 1.26, 27; 9.6).

REFERÊNCIAS

 CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, Teologia e Filosofia. HAGNOS.

 GEISLER, Norman L. Manual popular de dúvidas, enigmas e “contradições” da Bíblia. VIDA

 RICHARDS, Lawrence O. Guia do Leitor da Bíblia. CPAD.

 STAMPS, Donald C. Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD.

 HOFF, Paul. O Pentateuco. VIDA.

 VINE, W.E, et al. Dicionário Vine: o significado exegético e expositivo das palavras do AT e do NT. CPAD.